DOS BENS: LOTE 1 – UMA CHÁCARA COM 4,84 HECTARES, DENOMINADA “CHÁCARA SÃO BENEDITO”, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO NA CIDADE DE GABRIEL MONTEIRO – SP, CEP 16223-899. Assim descrita em sua Matrícula: Uma propriedade agrícola, denominada “Sitio SÃO BENEDITO”, com a área de 4,84 ha (quatro hectares e oitenta e quatro ares), contendo uma casa de tijolos e coberta com telhas; 700 (setecentos) pés de café, antes um pomar; e outras pequenas benfeitorias, situada no BAIRRO BARREIRO, município de GABRIEL MONTEIRO, comarca de BILAC, deste Estado, com as divisas seguintes: cabeceira, com a estrada de rodagem que liga a cidade de Gabriel Monteiro ao Bairro Progresso, de um lado, com Ullysses Loli; de outro lado, com Manoel Vieira Cassiano e fundos, com Orlando Loli.
MATRÍCULA IMOBILIÁRIA: 1.269 do Cartório de Registro de Imóveis de Bilac - SP.
ÔNUS/GRAVAMES ATIVOS: R.02 – Registrada a HIPOTECA em favor de Cooperativa de Crédito Rural do Araguaia – Sicred Araguaia; R.04 – Registrada a HIPOTECA em favor de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Araguaia – Sicred Araguaia; Av.05 – Averbada a PENHORA EXEQUENDA; Av.06 – Averbada a PENHORA DO IMÓVEL determinada nos autos do processo nº 1000664-77.2023.8.26.0076, que tramita perante a Vara Única do Foro da Comarca de Bilac – SP.
INCRA: 616.109.000.450-1.
DÉBITOS DE ITR: Nada consta, conforme Certidão Negativa de Débitos Tributários emitida em setembro/2025.
VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 704.136,01 atualizada até agosto/2025, que será atualizada até a data do início do leilão pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VALOR DE AVALIAÇÃO ORIGINAL: R$ 700.000,00 realizada em junho/2025.
LOTE 2 – UMA CHÁCARA COM 4,48 HECTARES, DENOMINADA “CHÁCARA SÃO JUDAS TADEU”, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO, NA CIDADE DE GABRIEL MONTEIRO – SP. Assim descrita em sua Matrícula: Uma pequena propriedade rural, com 4.488m2 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito metros quadrados), contendo uma casa de tijolos; um paio de tábuas, ambos cobertos com telhas comuns; um mangueirão; um pomar de trinta (30) árvores frutíferas; denominada “CHACARÁ SÃO JUDAS TADEU”, situada no BAIRRO BARREIRO, neste munícipio de GABRIEL MONTEIRO, comarca de BILAC, Estado de São Paulo, com as confrontações seguintes: cabeceira com Riceri Romano; de um lado, com Miguel Cervantes Flores; de outro lado e fundos, com Antonio Galhardo.
MATRÍCULA IMOBILIÁRIA: 1.264 do Cartório de Registro de Imóveis de Bilac - SP.
ÔNUS/GRAVAMES ATIVOS: Av.04 – Averbada a PENHORA DO IMÓVEL determinada nos autos do processo nº 1000336-31.2014.8.26.0637, que tramita perante a 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Tupã – SP; Av.05 – Averbada a PENHORA EXEQUENDA.
INCRA: 616.109.000.299.
DÉBITOS DE ITR: Não foi possível verificar a existência de débitos tributários, bem como não foi localizada nenhuma cobrança judicial relativa ao ITR, todavia, por tratar-se de débito propter rem, aplicar-se a regra do art. 130 do CTN, o que não exime o interessado de fazer essa verificação.
VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 50.476,49 atualizada até agosto/2025, que será atualizada até a data do início do leilão pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VALOR DE AVALIAÇÃO ORIGINAL: R$ 50.000,000 realizada em maio/2025.
LOTE 3 – UMA CHÁCARA COM 1.49,30 HECTARES, DENOMINADA “CHÁCARA SANTO ANTONIO”, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARREIRO NA CIDADE DE GABRIEL MONTEIRO – SP. Assim descrita em sua Matrícula: Uma pequena propriedade agrícola com a área de 1.49,30ha (um hectare, quarenta e nove ares e trinta centiáres), denominada Chácara Santo Antônio, situada no Bairro Barreiro, neste município de Gabriel Monteiro, comarca de Bilac, Estado de São Paulo, com as confrontações seguintes: cabeceira, com a estrada que liga a sede do município ao Bairro Progresso; de um lado com Miguel Cervantes Flores; de outro lado com a sede do município; e fundos, com Irmãos Lolli, toda própria para cultura diversas.
MATRÍCULA IMOBILIÁRIA: 632 do Cartório de Registro de Imóveis de Bilac - SP.
ÔNUS/GRAVAMES ATIVOS: Av.06 – Averbada a PENHORA DO IMÓVEL determinada nos autos do processo nº 1000336-31.2014.8.26.0637, que tramita perante a 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Tupã – SP; Av.07 – Averbada a PENHORA EXEQUENDA.
INCRA: 616.109.000.370.
DÉBITOS DE ITR: Não foi possível verificar a existência de débitos tributários, bem como não foi localizada nenhuma cobrança judicial relativa ao ITR, todavia, por tratar-se de débito propter rem, aplicar-se a regra do art. 130 do CTN, o que não exime o interessado de fazer essa verificação.
VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 141.334,18 atualizada até agosto/2025, que será atualizada até a data do início do leilão pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VALOR DE AVALIAÇÃO ORIGINAL: R$ 140.000,00 realizada em maio/2025.
DÉBITO DA AÇÃO: R$ 266.789,92 atualizado até agosto/2025, que será atualizado até a data do leilão.
RECURSOS: Não constam nos autos recursos pendentes de julgamento.
SITUAÇÃO: Ocupado